Muçulmano é o primeiro preso por lei anti-conversão de religião na Índia

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Nesta semana, após a implementação da lei anti-conversão religiosa na Índia, um homem foi preso pela primeira vez. As informações são da Polícia do Distrito de Bareilly, em Uttar Pradesh.

A lei foi sancionada ainda em novembro deste ano e possui como objetivo principal, de acordo com seus idealizadores, prevenir que uniões, matrimoniais ou não, anulem o direito da pessoa escolher sua religião.

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Também conhecida popularmente como “jihad do amor”, termo este utilizado por hindus extremistas para acusar homens de converterem suas esposas, a prática era tida como normal em determinados países da Ásia. 

Muçulmano é o primeiro preso por lei anti-conversão de religião na Índia
Fonte: (Reprodução/Internet)

Homem acusado não era casado com a vítima

No caso do primeiro homem preso, a identidade do casal não foi compartilhada segundo a BBC. Entretanto, após a família da moça ser procurada por veículos jornalísticos, uma explicação do que aconteceu foi dada.

A reportagem apurou que o homem teria pressionado a mulher para que a mesma se convertesse para a sua religião. A família da mulher ainda afirmou que ela chegou a sofrer ameaças para que a mudança ocorresse.

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A garota estava, supostamente, em uma espécie de relacionamento com o acusado, porém, ela chegou a se casar legalmente com outra pessoa no início deste ano e este não foi o primeiro episódio envolvendo ambos.

A polícia local chegou a afirmar que a família da garota havia iniciado um processo acusando o homem de sequestro há um ano, porém a mulher foi encontrada e negou todas as acusações realizadas.

Imposição de lei não foi bem aceita por todos no país

A lei recém instaurada possui caráter inafiançável, e gera como consequência pena máxima de 10 anos de prisão para aqueles julgados como culpados. Até então, não foram informados novos casos de conversão religiosa obrigatória.

A determinação da nova norma, no entanto, não foi bem vista por todos os grupos presentes no país. De acordo com críticos islâmicos, a medida fortalece uma islamofobia partida pelo partido responsável pela criação do texto.

Após sua prisão na quarta-feira (2), o homem foi encaminhado a 14 dias de custódia judicial. Ele disse aos repórteres que era inocente e que não tinha qualquer tipo de relacionamento, amoroso ou não, com a mulher.

Muçulmano é o primeiro preso por lei anti-conversão de religião na Índia
Fonte: (Reprodução/Internet)

Para partido, conversão religiosa por homens não garante diversidade

O Partido Nacionalista Hindu, que atualmente se encontra em posição de comando na Índia, quem foi o responsável por propôr uma lei anti-conversão em Uttar Pradesh, estado mais populoso do país.

O decreto entende que uma conversão religiosa dominada por homens não garante o direito de todos à crença religiosa e, com a existência do texto, proíbe assim a transição forçada para  outra religião.

Uttar foi o primeiro a adotar a medida, mas pode não ser o último. Outros quatro estados já afirmaram que possuem interesse em trazer as leis contra a jihad do amor em seus estados.

Atualmente, todos os cinco estados são governados pelo Partido Bharatiya Janata (BJP), que foi acusado de normalizar o sentimento anti-muçulmano em seus cidadãos.

Críticos categorizam a lei como ofensiva e regressiva

Críticos locais a chamam de regressiva e ofensiva, com muitos preocupados que tais leis levem ao mau uso e assédio, uma vez que “jihad do amor” não é um termo oficialmente reconhecido pela lei indiana, e sim por extremistas.

Apesar disso, o termo dominou as manchetes nos últimos meses. Em outubro, uma marca de joias popular retirou um anúncio de um casal religioso depois que uma reação da direita os acusou de promover a jihad do amor.

Em novembro, as autoridades acusaram a Netflix do mesmo, apontando para uma cena na série de televisão “A Suitable Boy” onde uma mulher hindu e um homem muçulmano se beijam enquanto a câmera faz uma panorâmica de um templo hindu. 

O Ministro do Interior de Madhya Pradesh, Narottam Mishra, disse que a cena feriu os sentimentos religiosos da população, e instruiu as autoridades a abrirem processos contra o produtor e diretor da série.

Intolerância religiosa cresce na Índia com o passar do tempo

Em 2019, ocorreram 366 incidentes graves de violência e intolerância contra cristãos e muçulmanos na Índia, quase um por dia. Só nos primeiros dois meses de 2020, esses casos aumentaram em mais de 40.

Ao comentar os dados do site Matters of India, Vijayesh Lal, secretário-geral da Aliança Evangélica da Índia, enfatizou que os dados são apenas indicativos e, provavelmente, menores do que o que realmente aconteceu.