Na última terça-feira (30), a Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura a reabrir as escolas particulares nos municípios. As atividades presenciais estão autorizadas a partir desta quinta-feira (01).
O desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Peterson Barroso Simão, e outros dois magistrados, liberaram o retorno das aulas a partir do julgamento de um recurso do Município do Rio, que pedia que as escolas particulares retornassem.
O município deve administrar e fiscalizar os protocolos de segurança cabíveis para a contenção do novo coronavírus, segundo a decisão. Ainda, a Prefeitura deve disponibilizar ao aluno e aos seus responsáveis, a opção pelo ensino remoto.
Retorno às aulas presenciais é facultativo
A decisão não obriga a volta de todas as escolas particulares do Rio de Janeiro, entretanto, ao aderir a reabertura, será obrigatório que a Prefeitura forneça o ensino virtual.
“São os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias”, ressalta a administração.
A Prefeitura não tem previsão para o retorno das aulas presenciais na instituições públicas. Em nota sobre a decisão, o órgão disse que, segundo o Comitê Científico e a Subsecretaria de Vigilância Sanitária, as escolas privadas podem oferecer “condições sanitárias” para a volta às aulas.
Volta às aulas carioca tiveram idas e vindas
O retorno às aulas da rede privada no Rio de Janeiro já teve alguns capítulos. A Prefeitura autorizou a retomada a partir do dia 3 de agosto, e então algumas instituições de ensino voltaram com as atividades presenciais.
No dia 6 do mesmo mês, a Justiça suspendeu a reabertura, e as escolas voltaram a se fechar. No dia 11 de setembro, a Justiça do Trabalho proibiu que as aulas presenciais retornassem, até que existisse uma vacina.
No dia 13 de setembro, a Justiça do Trabalho voltou atrás com a decisão e autorizou que as escolas particulares abrissem as portas no Rio de Janeiro, com exceção da capital.
Professores lamentam a decisão da Justiça
O Sindicato dos Professores do Município do Rio e Regiões (SinproRio) reprova a decisão da Justiça carioca. Em nota oficial, o grupo lamentou a autorização ao dizer que os estudos científicos foram negados.
O sindicato ainda disse que esteve presente na audiência que levou à decisão, mas que mesmo levando o posicionamento contra o retorno, a autorização foi deferida.
