Salles analisa unir o Ibama com o Instituto Chico Mendes

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, criou um grupo de trabalho para realizar a análise de uma junção entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Divulgada nesta sexta-feira (2), no Diário Oficial da União, a medida diz que o grupo irá realizar estudos e análises de “potenciais sinergias” e de ganhos administrativos na combinação dos dois órgãos unificados.

Segundo o documento, os membros da decisão serão do Ibama, do ICMBio e do Ministério. Dessa maneira, a sociedade civil não deve participar das discussões.

Salles analisa unir o Ibama com o Instituto Chico Mendes
Fonte: (Reprodução/Internet)

Fusão entre órgãos pode ser adotada em até 4 meses

Os órgãos que estão sob análise do grupo criado por Salles são voltados para preservação do meio ambiente brasileiro.

O Ibama foi desenvolvido a partir de uma legislação de 1989, e tem como principais funções a fiscalização e punição por crimes contra o meio ambiente, a execução de ações e políticas de preservação, a autorização do uso de recursos naturais e a emissão de licenciamento ambiental.

O ICMBio foi criado em 2007, e passou a administrar funções advindas do Ibama, tais como o monitoramento de unidades de conservação e a execução de pesquisas que visam proteger e preservar a biodiversidade brasileira.

A conclusão do estudo deve ser divulgada em até 120 dias desde a primeira reunião, entretanto, datas não foram apresentadas na portaria.

Gestão ambiental de Salles é criticado 

A decisão de unificar os institutos ocorre poucos dias após o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sob presidência de Ricardo Salles, derrubar medidas que combatiam o desmatamento de manguezais e restingas.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do Conama, após pedido realizado por ação popular. A liminar provisória foi dada pela 23ª Vara Federal Criminal.

Críticas internacionais são direcionadas ao governo Bolsonaro, na gestão de pautas ambientais. Ainda, associações defensoras do meio ambiente criticam a atual medida, como outras já feitas pelo atual ministro do Meio Ambiente. 

Associação ambientalista repudia a medida

A Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional), por exemplo, divulgou nota que critica a possível fusão entre ICMBio e Ibama: “A criação de um Grupo […] é totalmente inoportuna e problemática. O GT é composto por policiais militares e indicados políticos ligados à bancada ruralista”.

A Ascema, acrescentou que todas as ações adotadas pelo governo vão no sentido de enfraquecer e deslegitimar os órgãos do Meio Ambiente. Ao concluir a nota divulgada, a associação disse que a sociedade brasileira e o patrimônio natural continuarão sofrendo as consequências da “incompetência técnica” do atual governo que vai contra a ciência.

Recentemente, o perfil do Ministério e de Ricardo Sales divulgaram imagens com dados inconsistentes do Inpe. O órgão por sua vez, também já sofreu com exoneração da liderança e escolhe outro gestor,