Morte de Ruth Ginsburg: o que pode mudar na Suprema Corte americana

Na última sexta-feira (18), morreu a juíza Ruth Bader Ginsburg. O substituto da Suprema Corte dos Estados Unidos pode reconfigurar a administração do órgão. Ginsburg era progressista, enquanto o nome escolhido por Trump, deve ser alinhado aos ideias do presidente americano.

A juíza foi nomeada pelo presidente Bill Clintos, em 1993, e era uma das quatro profissionais da ala liberal. A ala da oposição possui cinco juízes, todos indicados por líderes mundiais conservadores. Donald Trump já indicou Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

A Justiça americana pode ser, em maioria, conservadora. Trump afirmou que deve nomear uma mulher para o cargo até o fim desta semana, pouco tempo antes da eleição presidencial de 3 de novembro.

Morte de Ruth Ginsburg: o que pode mudar na Suprema Corte americana
Fonte: (Reprodução/Internet)

Questões sociais serão atingidas

Caso o Senado aprove a escolha de Trump, tratativas sobre questões sociais como liberdade religiosa, LGBTQ+, liberdade feminina, e até mesmo da eleição presidencial serão afetadas.

Mesmo que juízes conservadores são a maioria na Suprema Corte, John Roberts deu alguns votos com a ala liberal. Com a entrada da nova juíza que Trump nomeará, a Justiça americana contará com seis juízes conservadores e três liberais.

Roe versus Wade é a decisão da Suprema Corte de 1973, que garante o direito ao aborto no território americano. Richard Friedman, professor de Direito na Universidade de Michigan, disse que a diretriz pode ser mudada após a morte de Ginsburg. 

Aborto pode ser desconfigurado

Trump, que foi eleito com 81% dos votos de evangélicos dos Estados Unidos, deve indicar uma juíza que condiza, em ideais, com os seus eleitores. 

Os conservadores de governos estaduais já tentam um desmonte na decisão já existente, que legaliza o aborto. Em alguns lugares, o procedimento é proibido a partir de um ponto da gestação. Em outros, a gestação deve ter um tempo mínimo. 

Um junho deste ano, Roberts votou, junto com a ala conservadora da Suprema Corte, por uma lei estadual do Estado de Louisiana, que obriga médicos serem ligados a instituições de saúde próximas ao lugar que o aborto será realizado. Analistas enxergam a possibilidade, de que as complicações em cima da política do aborto, sejam aumentadas.

“Uma (possibilidade) é que Roe versus Wade seja completamente derrubada. A outra […] é aumentar as restrições, deixar que os Estados limitem as circunstâncias em que o aborto é permitido”, afirmou Alan Morrison, especialista em direito constitucional da Universidade George Washington.

Homofobia pode ser reforçada pela religião

A Suprema Corte decidiu, em junho deste ano, que funcionários não podem sofrer discriminação no local de trabalho por conta de serem gays ou transgêneros. Em 2014, a justiça também legalizou o casamento LGBTQ+.

A última pauta em destaque envolvia religião e os direitos LGBTQ+. Alguns indivíduos religiosos justificam o mal tratamento, ou não prestação de serviços à gays ou casais do mesmo sexo, por conta de suas crenças. O debate não foi encerrado pela Corte.

“A Corte realmente deixou pendente a questão sobre se é possível exigir que pessoas com objeções religiosas prestem serviços a casais gays. Minha aposta é que um nomeado por Trump votaria por permitir a recusa de serviço”, analisa Friedman, da Universidade de Michigan.

Trump tem vantagem na Suprema Corte

Caso problemas no resultado da eleição venham a aparecer, as pautas serão enviadas à Suprema Corte. Mesmo que a votação por correio se mostre segura, Trump já afirmou que as votações podem ser fraudadas.

Em 2000, os votos do Estado de Flórida tiverem que ser revisados. Contudo, a votação foi realizada pela Justiça americana, que elegeu o republicano George W. Bush. 

“Se alguma questão significativa chegar à Suprema Corte, certamente Trump ficará mais feliz com outro juiz nomeado por ele no tribunal”, disse Friedman, em análise.