A Procuradoria-Geral da República (PGR), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), o arquivamento de uma apuração preliminar sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).
O caso trata de investigações do Facebook, que removeu diversas contas ligadas à família Bolsonaro e ao PSL, das redes sociais que a companhia é proprietária. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) foi quem solicitou a abertura da apuração.
O ministro Alexandre de Moraes, como já fez em outros momentos, pediu para que a Procuradoria se manifestasse a respeito da notícia-crime, acionada pela deputada ao STF.
Justiça alega falta de provas para início de investigação
A apuração preliminar, que investigaria a associação da família Bolsonaro com os perfis removidos pelo Facebook, foi arquivada pela PGR. Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República, afirmou que não existem elementos que justifiquem o início de uma investigação.
“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados [Bolsonaro, Flávio e Eduardo] inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio”, escreveu Jacques de Medeiros.
No documento produzido por Humberto, ainda foi acrescentado que o próprio Facebook não adotou nenhuma medida contra os acusados, como a retirada dos perfis oficiais dos mesmos. Por fim, reiterou que não existem quaisquer elementos, que vinculem a família às acusações da notícia-crime.
Perfil removido pelo Facebook pertence ao assessor de Bolsonaro
O Facebook apurou, em investigações de perfis que tem como objetivo enganar usuários, a relação com associados ao PSL e funcionários do governo, tanto do gabinete do presidente Jair, como de Eduardo e de Flávio Bolsonaro.
Uma das páginas investigadas foi o perfil “Bolsonaro News”, cujo e-mail para registro, era de Tercio Tomaz, ex-assessor de Carlos Bolsonaro. Atualmente, Tercio é assessor de Jair Bolsonaro, com remuneração de quase R$ 14 mil por mês e apartamento devido ao cargo.
Investigações da empresa apagaram 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook. No Instagram, outras 38 contas foram removidas.
