Governo edita MP que permite barreiras contra a Covid-19 em áreas indígenas

Recentemente o presidente Jair Messias Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP), que permite construir barreiras sanitárias em áreas indígenas. Segundo o governo, o intuito da MP é evitar a disseminação da Covid-19 na comunidade local. 

A Medida Provisória foi publicada nesta quinta-feira (1) no Diário Oficial da União (DOU). Por ser uma MP, seu efeito é de validade imediata, mas depende da aprovação da Câmara e do Senado, que podem realizar alterações.

De acordo com a MP, as barreiras sanitárias serão retidas por servidores ou por militares da região. O objetivo dessa barreira é controlar o trânsito das pessoas que queiram entrar nas regiões indígenas.

Governo edita MP que permite barreiras contra a Covid-19 em áreas indígenas
Fonte: (Reprodução/Internet)

Sem prazo para a implementação das barreiras sanitárias

A Medida Provisória deixou a Fundação Nacional do Índio (Funai) responsável pelo planejamento e pela operacionalização das barreiras sanitárias. De acordo com o texto, a Funai está encarregada por realizar o repasso dos pagamentos aos servidores públicos e militares que ficarão nas barreiras. 

No final de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso efetuou parcialmente o plano de barreiras sanitárias do governo. O planejamento feito pelo ministro previa a divisão das terras indígenas, em dois grupos. O primeiro que é o mais vulnerável, o segundo com as demais comunidades. 

Essas comunidades teriam as barreiras implementadas até outubro, porém na MP editada nesta quarta, não informou o prazo para a elaboração das barreiras sanitárias. Diante disso, o Ministério da Saúde registra 28.510 indígenas que testaram positivo para Covid-19 e 443 óbitos. 

Sobre a situação de Covid em Manaus, Amazônia, o retorno das aulas é discutido.

Ministério da Saúde ajudou as terras Indígenas Xavantes

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi enviado pelo Ministério da Saúde e da Defesa suprimentos médicos e assistência de saúde às comunidades indígenas Xavantes, no Mato Grosso. A missão foi dividida em três fases durante os dias 27 de julho e 16 de agosto. 

A estimativa da missão empreendeu no atendimento de aproximadamente 9 mil indígenas da etnia Xavante, que moram em aldeias no entorno dos Polos Bases de São Marcos e Campinápolis. A fundação já estava monitorando os serviços de atenção à saúde das terras Xavantes, em constante contato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) 

O Ministério da Saúde enviou 2,8 toneladas de medicamentos, testes rápidos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como touca, luvas, aventais hospitalares e máscaras para abastecer por conta da primeira fase a missão e os Pólos Bases do Distrito.