Um projeto de criminalização da homofobia tramitava o parlamento italiano desde julho deste ano, mas apenas na última quarta-feira (04) a câmara dos deputados, após votação histórica aprovou projeto que pretende tornar crime passível de pena qualquer tipo de discriminação relacionada à orientação sexual.
Apesar do resultado favorável, ao qual foi bastante elogiado pelos veículos de imprensa e sociedade, número significativo dos deputados (cerca de 193) votou contra a penalização legal da homofobia, evidenciado uma relevante oposição conservadora entre os parlamentares do país.
Em 2011 o parlamento italiano recusou um texto redigido com o mesmo teor de criminalização de atos de violência contra homossexuais, travestis e grupos vulneráveis à exclusão. Na época o parecer de alguns representantes foi contra legislações que diferenciam as pessoas.
Conheça mais detalhes sobre o projeto de lei italiano aprovado contra a homofobia.
Votação já foi rejeitada em duas ocasiões na década
Em 2009 um projeto de lei contra a homofobia, transfobia e outros tipos de discriminação de apelo sexual já estavam sendo alvo de apreciação pelo parlamento italiano, mas foi recusado. O Fabrizio Cicchitto justificou a decisão por ser inconstitucional, uma vez criaria diferenças entre os indivíduos perante a lei.
Dois anos depois, um novo projeto passou a ser discutido, sendo alvo de extensas críticas religiosas e conservadores, o texto-base de autoria de Alessandro Zan, na época deputado e ativista gay, foi novamente rechaçado pela comissão, provocando reações de extremo descontentamento pelos militantes e defensores da causa.
Na terceira tentativa Itália aprova projeto contra homofobia
Em uma lacuna de quase dez anos, a nova proposta de criação de artigo no código penal italiano para criminalização da homofobia foi aprovada por 265 votos favoráveis contra 193 votos desfavoráveis. A votação histórica foi assistida de perto por civis simpatizantes e foi aplaudida após o resultado.
"Com o voto de hoje, o país deu um importante passo adiante para a conquista de uma lei de civilidade esperada há décadas", em fala, comemoravam também os deputados do Movimento Cinco Estrelas (M5S).
O presidente italiano Sergio Matarella demonstrou apoio a legislação, que agora precisa passar pela votação do senado, caso seja aprovada por seus representantes, então de fato o instrumento passa a ter validade legal em favor da população LGBTQI+.
