Donald Trump entra para a história como único presidente com dois impeachment aprovados

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O 45º presidente dos EUA, Donald Trump, as portas do final de seu mandato entra para a história também como o primeiro a ter aprovado dois pedidos de impeachment em menos de dois anos.

O consentimento para a abertura de processo de impeachment contra Trump foi votado na última quarta-feira (13), pela Câmara dos Representantes, e segue o rito para nova votação no Senado.

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O ato tem como base a denúncia de incitação a uma insurreição que culminou na invasão do Capitólio e, como consequência, na morte de cinco pessoas. Caso o processo seja aprovado no Senado, diferente do Brasil, Trump só deverá deixar o cargo ao final do mesmo.

Donald Trump entra para a história como único presidente com dois impeachment aprovados
Fonte: (Reprodução/Internet)

Para Trump impeachment é “caça às bruxas”

Com apenas mais uma semana como presidente dos EUA, Donald Trump em apenas 13 meses passa por dois processos de impeachment. Com o julgamento aberto, espera-se que o Senado analise a denúncia antes da posse de Joe Biden na próxima quarta-feira (20).

O primeiro impeachment contra Trump aprovado pela Câmara dos Representantes aconteceu ao final de 2019 por acusações de obstruções do Congresso, ao qual o líder saiu inocentado após votação no Senado.

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Dessa vez o presidente está sendo acusado de incitação à insurreição, que se deu com a invasão, depredação, violência e morte de cinco pessoas no Capitólio, na última quarta-feira (06).

Na ocasião, uma cerimônia simbólica refazia a contagem de votos das eleições presidenciais que deram o resultado favorável a Joe Biden. No mesmo dia, horas antes, Trump discursou em frente a uma multidão apontados como apoiadores do partido republicano.

A invasão ao Capitólio

No discurso, o presidente reforçou sua insatisfação com a eleição, repetindo tratar-se de uma fraude. Após o ocorrido, Trump chegou a declarar que o mesmo foi “totalmente apropriado” e negou responsabilidade no ataque ao Capitólio.

Após a aprovação do impeachment, o republicano também chegou a declarar que o pedido é “ridículo” e que na verdade é a continuação da “caça às bruxas” que vem se sucedendo durante o seu mandato.

Dois terços no Senado para aprovação do impeachment

Os ritos do julgamento do impeachment em terras norte-americanas são diferentes do Brasil, que após votação aprovada na Câmara dos Deputados afasta o presidente de suas funções. Nos EUA, Trump continuará exercendo até que o Senado vote favorável ao afastamento.

Sem o mesmo apoio do Partido Republicano do primeiro pedido, Trump passa por um julgamento às pressas, pois os congressistas já demonstraram interesse em iniciá-lo antes da posse de Biden, no dia 20 de janeiro.

Ainda que a decisão incida antes da sucessão do mandato presidencial, o julgamento irá se estender após a posse. No momento os senadores estão em agenda de férias e não devem retomar as atividades antes do dia 19 de janeiro.

Para que Trump seja destituído do cargo é necessário que dois terços dos senadores votem contra o republicano, isso representa 16 dos 50 senadores da Câmara. Os votos contra são uma incógnita, uma vez que apenas um pequeno grupo sinalizou favorável à condenação.

E se Trump for condenado, o que acontece?

Alguns juristas políticos não veem muito sentido em realizar um julgamento de impeachment com um ex-presidente, essa é a opinião de Gregg Woods, professor de estudos judiciais na Califórnia.

Donald Trump entra para a história como único presidente com dois impeachment aprovados
Fonte: (Reprodução/Internet)

Do outro lado, há aqueles que defendem que como o processo foi aprovado com Trump ainda na Casa Branca, isso não impede que o Senado prossiga o mesmo. No artigo II da seção 4 da Constituição norte-americana, não há qualquer limite de datas para tal:

“A Constituição dá ao Congresso a autoridade de impugnar e remover do poder o presidente, o vice-presidente e todos os cargos civis do governo federal dos EUA por traição, suborno ou outros crimes e delitos graves.”

Muitos congressistas a favor do prosseguimento desejam que não apenas Trump seja “destituído do cargo” como de praxe, mas que também seja punido com a proibição que o impossibilita de ocupar novos cargos políticos no futuro.

Assim o republicano seria inelegível para as próximas eleições presidenciais no país.